O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 15, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) que permite ao Poder Legislativo sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o parlamentar, a proposta fere a Constituição Federal. “Essa PEC é
Tag: STF
Após AGU recorrer contra ZFM, Serafim diz que órgão precisa de aula de Geografia
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, nesta terça-feira (24), a medida da AGU (Advocacia Geral da União) em recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que suspende três decretos que reduzem o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) dos produtos produzidos na ZFM (Zona
‘Foi induzido a erro’, diz Serafim após Mendonça derrubar decisão sobre ICMS do diesel
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, foi induzido a erro pelo Governo Federal ao suspender em decisão liminar parte da resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que trata da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. A avaliação
De Serafim sobre Barroso: figura fundamental na defesa da ZFM e no sepultamento do negacionismo
Um dia após a visita do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a Manaus, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) destacou que o magistrado foi figura essencial na defesa da ZFM (Zona Franca de Manaus) e no sepultamento do negacionismo de que as urnas eletrônicas não são
Serafim: decisão do STF que reduz ICMS da energia é devastadora para o Estado
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como positiva ao consumidor e devastadora para o governo estadual a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e de telecomunicações. “O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS