Após a aprovação da reformulação da Lei da Improbidade Administrativa pela Câmara dos Deputados, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta quarta-feira, 6, que a nova lei veio para separar enriquecimentos ilícitos por parte de agentes públicos de pequenas falhas, como atraso de relatórios, por exemplo. “A Lei de Improbidade
Categoria: Justiça e Direito
STF nega recurso e obriga demissão de servidores no AM; Serafim propõe diálogo entre poderes
Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira, 15, que o Governo do Estado, TCE-AM (Tribunal de Contas), TJ-AM (Tribunal de Justiça) e ALE-AM (Assembleia Legislativa) exonerem aqueles servidores temporários que ganharam a condição de estatutários (efetivos) há 20 anos. “O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao
Serafim condena parecer da PGR que diz que Bolsonaro não cometeu crime por não usar máscara
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou na manhã desta quarta-feira, 18, durante discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crime ao comparecer sem máscara e
Serafim sobre Bolsonaro: ‘sempre é hora de reagir aqueles que tramam contra a democracia’
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que sempre é hora de se reagir e enfrentar aqueles que tramam contra a democracia. A fala é uma referência a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, em determinar a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no
‘Na questão da CPI da Saúde, a Assembleia saiu na frente’, diz Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo “prestou um serviço ao Governo Federal” ao apresentar, na véspera do início dos trabalhos da CPI da Covid, denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e outras 17 pessoas, por irregularidades na compra de respiradores