O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou nesta quinta-feira, 2, críticas de aliados do governo estadual à atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). “Trabalhamos com fatos.
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A pedido do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), foi retirado de tramitação na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado), de forma temporária, a proposta que reduz em 30% as taxas cartorárias relativas a transferências, aquisições
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O desembargador do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Sabino da Silva Marques, suspendeu os efeitos da Lei nº 201/2019, em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN interposta pelo Sindicato dos Funcionários Fiscais
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Ao comentar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que é chegado o momento de haver mais equilíbrio
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O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) quer que o MP-AM (Ministério Público Estadual) investigue as denúncias de irregularidades na aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
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