Relator na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) do projeto de lei que autoriza o pagamento do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos professores da rede estadual de ensino, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou na manhã desta quarta-feira,
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Na ALE-AM, Omara Gusmão e Oldeney Sá Valente recebem Medalha Ruy Araújo
A mestra em Direito, Omara Oliveira Gusmão e o ex-procurador-geral do Estado, Oldeney Sá Valente, receberam na manhã desta terça-feira, 9, em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Estadual, a personalidades que se destacam em suas áreas de conhecimento
ALE-AM concede Medalha Ruy Araújo aos advogados Omara Gusmão e Oldeney Sá Valente
Os advogados Omara Oliveira Gusmão e Oldeney Sá Valente receberão na manhã desta terça-feira, 9, em solenidade que será realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Estadual, a personalidades que se destacam em suas áreas de conhecimento e atuação. As medalhas
‘Ministério Público não pode interferir na ALE-AM e propor arquivamento de projeto’, diz Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MP-AM (Ministério Público Estadual), à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada Joana Darc. O parlamentar classificou o ato como uma interferência do
Para Serafim, cartórios fazem lobby para travar MP que quer reduzir burocracia no setor
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 31, que a Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e derruba uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios, sofre lobby de empresários do setor e de donos de tabelionatos. A proposta (MP