Por Serafim Corrêa Este ano a primeira turma de engenheiros formados pela Universidade do Amazonas completa 50 anos de formados. Foram vinte engenheiros e uma engenheira, a Dra. Lidia Serejo Ramos, como se vê da relação abaixo:
Categoria: Artigos do Sarafa
STF decide sobre a inconstitucionalidade do “jabuti” que permite a Fazenda tornar indisponíveis os bens do devedor
Por Serafim Corrêa A Lei nº 13.606, de 9.01.2018, trata de um Programa de Regularização Tributária Rural, mas em seu artigo 25 foi incluído um “jabuti” (uma matéria que não guarda relação com o objetivo da lei) transferindo poderes do Judiciário para o Executivo. Pelo novo texto, a Fazenda Nacional
PETROBRAS ESTÁ INDO EMBORA
Ontem a PETROBRAS anunciou que está vendendo toda a sua operação de petróleo e gás em Urucu. Essa não é uma decisão de agora, mas vem num momento muito difícil para o Amazonas. No momento seguinte deve vender a operação da refinaria e sair de vez do Amazonas. Há informações
ESAF: FIM DE UMA ERA ONDE EU NASCI E VIVI
Bateu uma tristeza enorme hoje quando li o Informativo do SINDIFISCO anunciando o encerramento das atividades da ESAF que transcrevo abaixo: Clique AQUI e leia matéria no Sindifisco Nacional. E explico as minhas razões. Em 1976 fiz o concurso para a carreira de Fiscal de Tributos Federais da Receita Federal.
Presunção da inocência
A presunção de inocência está em português bem claro na nossa Constituição em seu art. 5º, LVII, que diz “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Mais claro do que isso é impossível. No entanto, nos últimos anos, Brasil afora, aqui também, a Polícia