Serafim: novo projeto de lei com redução de taxas cartorárias será enviado à ALE-AM

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto de Lei com a nova tabela de custas cartorárias. O parlamentar participa desde o início do ano de um grupo de trabalho que vem

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Cartórios que não estão respeitando lei que reduz taxas devem ser denunciados, diz Serafim

O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira, 10, para a aplicação da lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Amazonas, oriunda do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O parlamentar também pediu que os cartórios respeitem a lei

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou o projeto de lei 338/2020 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias no Estado.  O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse, nesta quarta-feira, 26, que com a nova lei, haverá aumento de registros e escrituras. “Há um

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PL que reduz taxas dos cartórios entrará na pauta desta quarta em regime de urgência

O deputado Serafim Corrêa (PSB) reafirmou a importância da aprovação do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias. A matéria entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), desta quarta-feira, 26, em regime de urgência. “Agradeço

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Serafim Corrêa pede que TCE-AM devolva projeto que reduz taxas cartorárias

Para dar início a tramitação do Projeto de Lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Estado, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o deputado Serafim Corrêa (PSB) apelou à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta terça-feira, 07,  que solicite ao Tribunal de Contas do

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