O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), emenda substitutiva ao projeto de lei nº 134 para que as taxas cartoriais sejam reduzidas. A lei em questão trata das novas circunscrições geográficas de atuação dos ofícios de registro de imóveis de Manaus. A
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Serafim Corrêa defende desburocratização de serviços ao cidadão
O projeto de lei de nº 9.327/17 que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas, aprovado na Câmara dos Deputados, foi assunto abordado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quinta-feira, 07. Ele defende a diminuição da burocracia que gera altos custos aos cofres públicos. “Um dos maiores problemas que temos são
Cartórios deixam de repassar imposto ao município embutido em taxas, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) alertou, durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que os cartórios de Manaus estão deixando de repassar para a Prefeitura de Manaus o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS), embutido nas taxas cartoriais. Segundo ele, em alguns casos, os cartórios estão
Serafim solicita que TJ-AM reveja taxas cobradas em cartórios
O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na manhã desta quinta-feira (3), que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reveja e diminua o valor de todas as taxas cobradas pelos cartórios do Estado. “Eu quero fazer um apelo ao Egrégio Tribunal de