A mestra em Direito, Omara Oliveira Gusmão e o ex-procurador-geral do Estado, Oldeney Sá Valente, receberam na manhã desta terça-feira, 9, em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Estadual, a personalidades que se destacam em suas áreas de conhecimento e atuação.
As medalhas foram conferidas aos dois advogados por meio dos Projetos de Resolução Legislativa (PRL) n° 47/2022 e n° 46/2022, respectivamente, de autoria do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). “Homenagem justa e merecida a esses dois profissionais que dedicaram suas vidas, suas carreiras, ao estado do Amazonas”, destacou o parlamentar.
Omara Gusmão disse se sentir honrada com a concessão da Medalha, proposta por Serafim e aprovada por unanimidade dos deputados.
“Sou advogada tributarista e pude servir ao meu estado, à sociedade amazonense, quando fui servidora do Tribunal de Contas do Amazonas, quando fui fiscal de tributos estaduais da Sefaz, quando fui procuradora do município de Manaus e procuradora da Fazenda Nacional, cargo do qual me aposentei em dezembro de 2021. Essa medalha, portanto, vem coroar os meus 40 anos de serviços públicos dedicados ao povo da minha terra. Gratidão ao deputado Serafim Corrêa e aos demais parlamentares que a mim concedem essa honraria”, declarou a advogada tributarista.
Oldeney afirmou que a outorga da Medalha Ruy Araújo é uma homenagem muito significativa e de alto valor para quem a recebe.
“Para mim é ainda mais valiosa porque se trata de propositura do eminente Deputado Serafim Corrêa, que é um dos mais brilhantes parlamentares de nosso Estado. Além disso, mereceu a aprovação unânime das senhoras e dos senhores deputados. Eu recebo com muito orgulho essa homenagem, mas também com muita humildade e senso de responsabilidade, sobretudo considerando os motivos que inspiraram a criação de tão nobre comenda”, disse.
O advogado afirmou que dedica a Medalha aos seus falecidos pais. “(…) de quem herdei os sadios princípios morais pelos quais sempre pautei minha vida e meu trabalho. Dedico-a também à minha esposa, às minhas filhas, aos meus genros, netos e a todos os meus familiares e amigos. Espero ser sempre digno de ostentar a Medalha Ruy Araújo”, concluiu.
Participaram da solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; o procurador-geral do Estado, Giordano da Cruz; o cônsul honorário das Filipinas, Francisco Rodrigues da Silva Filho; a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza; a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques; o desembargador Ari Moutinho; o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter; a juíza federal Jaiza Fraxe; o procurador chefe da Fazenda Nacional no Amazonas, Alfredo Frota; o procurador chefe da União, André Dias; o procurador da República, Edmilson Barreiros; o chefe da Casa Civil, Rafael Lins, entre outros.
Omara Gusmão
A mestra em Direito Omara Oliveira de Gusmão é brasileira, nascida em Novo Aripuanã – Amazonas, no dia 07 de maio de 1962. É Advogada com graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas e com Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Também é formada em Administração pela Universidade Federal do Amazonas. Foi Procuradora da Fazenda Nacional – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – com atuação no Amazonas e na Unidade Virtual da Visão Integrada da Dívida Ativa – VIDA 1 da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região/BSB/DF, atualmente aposentada.
Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABD, é professora da Faculdade Santa Tereza – Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas na qual ministra as disciplinas de Direito Tributário I e Direito Tributário II.
Exerceu os cargos de Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, Procuradora do Município de Manaus, Procuradora-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas e Conselheira Federal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, tendo sido Presidente da Comissão de Direito Ambiental.
Oldeney Sá Valente
Oldeney Sá Valente, brasileiro, casado, nascido em Manaus – Amazonas, no dia 24 de fevereiro de 1950. Filho de Edgard Guedes Valente e Zeneida Sá Valente (falecidos). Se formou como Professor Pedagógico pelo Instituto de Educação do Amazonas – IEA, e se graduou como Bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
O Dr. Oldeney Sá Valente é Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Especialista em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Foi Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e Membro Efetivo da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas – ACLJA.
Exerceu os cargos de Presidente da OAB-AM, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente do Conselho Federal da OAB e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas – APEAM.
No serviço público foi Serventuário da Justiça Estadual, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM (aposentado), Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFAM, Procurador de 1ª Classe do Estado do Amazonas (aposentado), Procurador-Geral do Estado do Amazonas e Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
