O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um apelo ao governo do Amazonas na manhã desta terça-feira, 5, para que seja dada transparência e publicidade ao valor real da redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo para o bolso do consumidor. O governador
Tag: icms
‘Sou a favor da redução do ICMS dos combustíveis, mas não como manobra eleitoreira’, diz Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avaliou como “manobra eleitoreira”, nesta terça-feira (14), a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/22, pelo Senado da República, que fixa em 17% o teto do ICMS para combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público até 31 de dezembro
Serafim diz que mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação: ‘será um desastre’
O projeto de lei que estabelece um limite de 17% da alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já aprovado na Câmara dos Deputados e agora sob análise no Senado Federal, geraria um impacto de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos estaduais e
‘Foi induzido a erro’, diz Serafim após Mendonça derrubar decisão sobre ICMS do diesel
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, foi induzido a erro pelo Governo Federal ao suspender em decisão liminar parte da resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que trata da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. A avaliação
Serafim: decisão do STF que reduz ICMS da energia é devastadora para o Estado
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como positiva ao consumidor e devastadora para o governo estadual a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e de telecomunicações. “O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS