O deputado Serafim Corrêa (PSB) informou que o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 – de interesse da empresa Nokia e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – foi transferido para o dia 8 de novembro. Nesta semana, o julgamento havia sido agendado para o dia 3 de outubro, próxima quarta-feira. O
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Processo que põe em risco polo de componentes da ZFM será julgado dia 3
O deputado Serafim Corrêa (PSB) informou que o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 – de interesse da empresa Nokia e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – está marcado para o próximo dia 3 de outubro. O julgamento definirá o futuro de empresas de componentes produtoras de bens intermediários
Liminar do STF impede ganho de arrecadação de ISS e prejudica municípios do Amazonas
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta para a necessidade da reforma tributária brasileira e do cumprimento da lei complementar de nº 157/2016 — que muda a tributação do ISS (Imposto sobre Serviços) em várias operações como cartões de crédito e débito dos municípios da sede do prestador do
Calote de R$ 700 milhões do Estado na Prefeitura é inquestionável e tem que ser pago, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB), em discurso durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), cobrou do Governo do Estado o pagamento da dívida de R$ 700 milhões com a Prefeitura de Manaus, fruto da partilha manipulada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em favor de Coari entre
Serafim fala sobre processo que põe em risco polo de componentes da Zona Franca de Manaus
O deputado Serafim Corrêa (PSB) falou sobre o andamento do julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 de interesse da empresa Nokia, e que definirá o futuro de empresas de componentes produtoras de bens intermediários que vão compor o produto final fabricado por outras indústrias fora da Zona Franca de Manaus, ou seja, se haverá ou não creditamento