O deputado Serafim Corrêa (PSB) falou sobre o andamento do julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 de interesse da empresa Nokia, e que definirá o futuro de empresas de componentes produtoras de bens intermediários que vão compor o produto final fabricado por outras indústrias fora da Zona Franca de Manaus, ou seja, se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Na última segunda-feira, 26, o ministro Marco Aurélio pediu preferência para o julgamento de um outro processo, semelhante ao Recurso Extraordinário 592.891, dizendo já estava impedido em um processo anterior semelhante. E também o ministro Luiz Fux está impedido. E ele propôs que um outro processo, no qual não está impedido, fosse colocado em pauta para que os dois pudessem votar. Isso faz com que todas as atenções se voltem para este outro processo e temos que aguardar a decisão da ministra Carmem Lúcia, se ela põe ou não o processo da Nokia em pauta”, explicou.
Serafim adiantou que, amanhã (28), viajará a Brasília (DF), onde participará do Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, na quinta, 1º, e que irá ao STF para verificar o andamento do processo.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
