O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é o primeiro do país a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seu sistema 100% virtual. Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a informatização permite maior controle e celeridade no andamento de processos. “Quero cumprimentar o Tribunal de
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Justiça suspende aumento de 11% para 14% da Previdência no AM
O desembargador do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Sabino da Silva Marques, suspendeu os efeitos da Lei nº 201/2019, em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN interposta pelo Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas -Sindifisco/AM, tendo como advogados os doutores José Luiz Franco de Moura
Serafim pede regime de urgência para projeto que reduz taxas cartoriais em 30%
O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nesta quinta-feira, 05, que tramite em regime de urgência o projeto de lei que trata da redução de taxas cartoriais relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas em 30%. A matéria foi