Desmonte das varas federais de Tefé e Tabatinga é decisão equivocada do CNJ, diz Serafim

Rota do tráfico de drogas e de armas, os municípios de Tefé e Tabatinga foram os alvos escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para terem suas varas federais desmontadas. A medida foi classificada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante discurso na manhã desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do

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Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário

Boa iniciativa. Que a Câmara dos Deputados acelere esta votação. Afinal a regra dos dez dias é de 1966 quando não existia nem internet. Serafim Corrêa Fonte: Senado Notícias O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis,

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Em posse como presidente do TSE, Fux prega atuação minimalista da Justiça

Fonte: CONJUR A Justiça Eleitoral deve atuar de forma minimalista, sendo co-partícipe, e não coadjuvante, das eleições, na visão do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux. Empossado nesta terça-feira (6/2), ele declarou em discurso que a “hiper-judicialização de mazelas insignificantes do jogo democrático abarrotam os tribunais eleitorais,

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