‘Petrobras precisa definir se pertence a seus acionistas ou aos brasileiros’, diz Serafim

Diante da disparada do preço de combustíveis, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 14, que a Petrobras precisa definir se pertence aos brasileiros ou aos seus acionistas. A manifestação do parlamentar ocorre no dia em que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi

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Serafim: Bolsonaro prega golpismo e desobediência ao STF e Congresso Nacional

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STF derruba decreto que mudou ICMS sobre energia elétrica sem autorização

O decreto do governo do Amazonas que atribuiu às empresas geradoras de energia elétrica a responsabilidade pela retenção do ICMS devido ao longo da cadeia econômica até o consumidor final é inconstitucional. A alteração teria de passar pelo Legislativo tanto para aprovação de lei que a permitisse, como para adesão

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