Como mencionei em artigo anterior (“Um elefante em casa de louças”, Estadão, 06.06.2019), a PEC 45, autodesignada “reforma tributária”, é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos, proclama o primado da
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Reforma é, compreensivelmente, uma palavra mágica que mobiliza sentimentos de esperança ante o eterno desconforto do presente, ainda que, a rigor, não queira dizer absolutamente nada, porquanto implica enorme diversidade de perspectivas e arranjos. Há,
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Submissão a principismos e a dogmas, como não cumulatividade e extração pelo método do valor agregado, constitui prática que vem mutilando o sistema tributário brasileiro. Vou lembrar alguns episódios recentes. Caso 1. Onda fundamentalista, na
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Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos. Quem paga impostos são
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Por Everardo Maciel No contexto de episódios recentes de vazamentos de informações protegidas por sigilo fiscal, cabe lembrar que, a partir de 1992, excessos na solicitação de informações protegidas por sigilo bancário motivaram contribuintes a
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