Fonte: STF “Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da
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Boechat obtém vitória no STJ e cancela autuação
Fonte: Jota.info Muito se tem noticiado sobre autuações envolvendo jogadores e técnicos de futebol que optaram por explorar sua imagem por meio de pessoa jurídica. Mas a verdade é que estes não são os únicos profissionais na mira da Receita Federal. Diversos artistas, jornalistas e outros profissionais liberais que prestam
Profissionais Liberais começam a receber notificação da Receita Federal por suspeita de Sonegação Previdenciária
Fonte: www.aposentarconsultoria.com.br Dia 04 de dezembro de 2017 a Receita Federal do Brasil emitiu cerca de 74.442 correspondências a diversos Profissionais Liberais que informaram em suas declarações de Imposto de Renda rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente ou as recolheram em
Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Convenhamos, a prevalecer as intromissões em questões privativas do Presidente da República, seja ele quem for o presidente, o Brasil ficará ainda pior. E a partir de agora a Certidão Negativa de Pendências na Justiça do Trabalho passa a ser exigida para a posse em qualquer cargo na União, nos
STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
PREVALECEU O BOM SENSO: STJ LIBERA POSSE DE CRISTIANE BRASIL Se me perguntarem se eu nomearia a deputada Cristiane Brasil para qualquer cargo, digo que não. No entanto, se a pergunta é: de quem é a competência para nomear ministros, secretários de estado e de município? Eu respondo: Nos termos