Ministro Mauro Campbell foi o relator do RESP 1.340.553 que definiu a questão em recurso repetitivo. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal, que é de 1980, estabelece que: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre
Autor: Serafim Corrêa
Candidatos não apresentam propostas para resolver Previdência, alerta Serafim
Faltando 13 dias para as eleições, o deputado Serafim Corrêa (PSB) questionou a escassez de propostas dos candidatos à Presidência da República referente aos sistemas tributário e previdenciário e criticou o surgimento de propostas como a de recriar um imposto nos moldes da CPMF. O questionamento foi feito durante o
Por que o Rio tem 2ª gasolina mais cara do país, se produz 80% do petróleo?
Do UOL, em São Paulo, por Juliana Elias A gasolina não está barata para ninguém. Para quem mora no Rio de Janeiro, porém, está pior ainda: o estado tem historicamente uma das gasolinas mais caras do país. Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos das cidades fluminenses é de
Pedro II, resgate histórico
Por Osíris Silva De acordo com Yuval Noah Harari, em seu extraordinário livro “Uma breve história da humanidade – SAPIENS”, 2017, há cerca de 13,5 milhões de anos havia tão somente matéria, energia, tempo e espaço que se aglutinaram no chamado Big Bang. Harari não explica como e de onde
A raça pura: que Brasil você quer para o passado?
Por Ribamar Bessa Levanta a mão aí quem já ouviu falar da Revista do Brasil (RB)? Ela era porta-voz da Liga Nacionalista de São Paulo e foi fundada em 1916 por Júlio de Mesquita, dono do Estadão. Estou dando uma de sabichão, mas confesso que ignorava sua existência até a semana passada, quando