Por 6 votos a 4, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) têm direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes da ZFM (Zona Franca de Manaus). A decisão, de acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa
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Com placar parcial empatado, final de julgamento do STF sobre IPI da ZFM passa para quinta (25)
Com placar de 2 votos a 2, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) vai continuar, na sessão desta quinta-feira (25), o julgamento do processo que definirá o direito ao creditamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na entrada de insumos provenientes da ZFM (Zona Franca de Manaus). A informação
Serafim quer que MP-AM investigue uso do Fundeb em Tonantins
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) quer que o MP-AM (Ministério Público Estadual) investigue as denúncias de irregularidades na aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Tonantins. O caso foi denunciado pela vereadora do município, Suelem
STF censurou imprensa ao mandar retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht, diz Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como “censura” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou na segunda-feira (15) que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli. “Quero
Reforma não pode punir os mais pobres, diz Serafim em audiência
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse nesta segunda-feira (15) que a Reforma da Previdência é necessária, mas que precisa ser tratada de uma forma igualitária, que tenha a contribuição de todos para não prejudicar os mais pobres. A informação foi dada durante audiência pública para debater o tema na Assembleia