Com placar parcial empatado, final de julgamento do STF sobre IPI da ZFM passa para quinta (25)

Com placar parcial empatado, final de julgamento do STF sobre IPI da ZFM passa para quinta (25)

Com placar de 2 votos a 2, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) vai continuar, na sessão desta quinta-feira (25), o julgamento do processo que definirá o direito ao creditamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na entrada de insumos provenientes da ZFM (Zona Franca de Manaus).

A informação foi divulgada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que está em Brasília para acompanhar o julgamento. A decisão tem reflexo direto nas empresas de componentes instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus).

Até aqui, votaram favoráveis ao polo de componentes da ZFM, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os ministros Marco Aurélio (relator) e Alexandre de Moraes votaram contrários.

“O ministro Dias Toffoli acaba de suspender a sessão desta quarta-feira (24), que continuará amanhã às 14h. Na sessão de hoje, o ministro Marco Aurélio votou contra a ZFM e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, o ministro Edson Fachin votou a nosso favor e foi muito importante. Mas o mais importante foi o voto favorável do ministro Luis Barroso, que deu não apenas uma visão jurídica, mas uma visão econômica e geopolítica da Amazônia, e a interferência direta do ministro Dias Toffoli, falando da importância da ZFM, dela ser uma política do Estado Brasileiro para a manutenção da floresta amazônica”, detalhou Serafim.

O julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, apresentado pela empresa Nokia, reinicia nesta quinta-feira às 14h (Brasília), 13h em Manaus, e pode ser acompanhada também pela TV Justiça, canal 9 (NET). O processo será o primeiro item na pauta de votação.

“As perspectivas aqui são imprevisíveis. Nós podemos ganhar ou podemos perder, mas eu estou muito confiante que os seis votos que faltam nós obteremos a maioria. Vamos aguardar, julgamento ninguém pode antecipar o resultado, temos que esperar o resultado que será feito pelo ministro Dias Toffoli”, concluiu Serafim.