O deputado Serafim Corrêa (PSB) definiu como “tiro na cabeça” o projeto de lei complementar n° 01/2018, de autoria do Governo do Estado, que propõe a revogação do crédito fiscal de ICMS do petróleo e seus derivados. O alvo, segundo o parlamentar, é a Petrobrás, de quem o estado esperar
Categoria: Zona Franca de Manaus
Processo que põe em risco polo de componentes da ZFM é transferido para 8 de novembro
O deputado Serafim Corrêa (PSB) informou que o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 – de interesse da empresa Nokia e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – foi transferido para o dia 8 de novembro. Nesta semana, o julgamento havia sido agendado para o dia 3 de outubro, próxima quarta-feira. O
Novo decreto de Temer não traz garantias à Zona Franca de Manaus, diz Serafim
O presidente da República Michel Temer (MDB) publicou um decreto nesta sexta-feira (28) alterando novamente a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) somente a partir de 2019. Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), a medida é paliativa e só transfere o mesmo problema para o próximo presidente, e não
Tem até beneficiário do Bolsa Família em fraudes na Zona Franca, diz TCU
Sou de opinião que é intolerável qualquer fraude contra o modelo Zona Franca. Ou qualquer tipo de incentivo fiscal. Qualquer deslize deve ser apurado e os responsáveis punidos. Por outro lado, não se pode generalizar. Esse tipo de fraude é antigo e ocorreu nos anos 80 com a simulação de
Amapá passa a receber incentivos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Fonte: Diário do Amapá O estado do Amapá passa a ser beneficiado pelos incentivos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, depois de 26 anos de sua criação. A Medida Provisória que altera a referida lei foi anunciada pelo presidente Michel Temer nessa sexta-feira, 8, e deve ser