Francisco R. Cruz Ano de eleição é ano de muitas promessas. A educação será alvo de muitas delas, mas, a grande maioria voltada para a escola e não para o ensino. Constarão das propostas construção de novas salas de aulas e recuperação das antigas. Creches e computadores serão prometidos. E
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BOA NOTÍCIA: ICMS zero para tablet em SP é inconstitucional, aponta Gurgel
Transcrito de OGLOBO.COM: BRASÍLIA – A concessão de benefícios fiscais, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tablets produzidos em São Paulo prejudica outros estados. Sob essa alegação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pedindo a concessão
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Do site do STJ: Essencial para a vida no planeta, a água é um recurso limitado, e por isso vem merecendo atenção e proteção especial do poder público, principalmente por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). Em muitos casos, porém, a necessidade de sua preservação transborda os limites da
O AM e os números.
Por Marcelo Ramos. Em 1983, Gilberto Mestrinho voltava do exílio, vencia a eleição para o Governo e anunciava que seu grupo político governaria o Amazonas por 20 anos. Sua profecia foi além, de lá pra cá são 30 anos e só ele, Amazonino, Eduardo Braga e, agora, Omar governaram. Nesses
Kassab “vermelho”
Favorável à aliança paulista com o PSD de Kassab, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, se referiu ao pronunciamento de Falcão como “um discurso bambolê”: — A aliança com o PSD em São Paulo será extremamente importante, pois estaremos trazendo para o nosso lado um partido que