O governo do Estado deve assumir em até 24 meses o controle total das balsas que fazem a travessia Manaus-Careiro. A informação foi confirmada hoje (16) pelo diretor-superintendente da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Coronel Luis Gonzaga, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), convocada
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Lei da Ficha Limpa é constitucional e vale para 2012
Por Rafael Baliardo O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (16/2), pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A aprovação, por 7 votos a 4, foi conquistada já com os dois primeiros votos proferidos na sessão desta quinta, pelos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, que seguiram o relator da
Dipp considera ilícita prova obtida pelo MPE
Do CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público pode requisitar à Receita Federal apenas a confirmação de que doações feitas por pessoa física ou jurídica à campanha eleitoral obedecem ou não aos limites estabelecidos em lei. Se o montante doado ultrapassar esse limite, o MP Eleitoral deve pedir ao juiz que requisite
Somos nós e o povo…
Por Marcelo Serafim. No último sábado o Partido Socialista Brasileiro, o qual tenho a honra de presidir, no Amazonas, tomou uma decisão que certamente marcará as eleições deste ano. Como todos sabem, hoje marchamos solitariamente na oposição do nosso estado. Os partidos que fizeram história dentro de nossa cidade resistindo