BOA NOTÍCIA para idosos e professores Foi sancionada hoje, dia 27 de outubro de 2017 a Lei 13.498. A partir de agora os idosos e, em seguida, os professores terão prioridade para receber a restituição de imposto de renda. Depois, então, os demais contribuintes. Conheça o texto da lei:
Autor: Serafim Corrêa
STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional
Fonte: migalhas.com.br O plenário do STF decidiu, na sessão desta quinta-feira, 26, que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos municípios por meio de emenda constitucional estadual. A maioria dos ministros julgou improcedente a ADIn 5.763, na qual a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Péssimo exemplo do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal, com todo o respeito, não se cansa de dar péssimos exemplos. O vídeo abaixo do bate boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso na sessão de hoje, 26.10.2017, vale por um milhão de palavras. É um verdadeiro Teatro do Absurdo.
Governo do Amazonas contraria lei e altera brasão do Estado
O deputado Serafim Corrêa (PSB) levou à tribuna da Assembleia Legislativo do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 25, os problemas pelos quais o governo de Amazonino Mendes enfrentará com atos de improbidade administrativa, ao infringir duas leis: uma federal, cujas verbas para publicidade não podem caracterizar promoção pessoal, e outra estadual,
Ministro e deputados deixam PSB na véspera de votação de denúncia de Temer
Fonte: UOL Política – Luciana Amaral e Paula Bianchi A líder destituída do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), e os deputados Fábio Garcia (MT), Danilo Forte (CE) e Adilton Sachetti (MT), se desfiliaram do PSB na tarde desta terça-feira (24). Também ficou acertada a desfiliação do ministro de Minas