Fonte: Portal STF O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição de Roraima e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa local que definem crimes de responsabilidade e regulamentam procedimentos para julgamento de impeachment do governador. A ação foi
Autor: Serafim Corrêa
Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário
Boa iniciativa. Que a Câmara dos Deputados acelere esta votação. Afinal a regra dos dez dias é de 1966 quando não existia nem internet. Serafim Corrêa Fonte: Senado Notícias O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis,
STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória
Ministro Ricardo Lewandowski abriu seu voto dizendo: “É chegada a hora de exercermos um pouco de coragem.” Traduzindo, levar à Senzala o que já era decidido em favor da Casa Grande. Apesar de tardia, merece aplausos. Antes tarde do que mais tarde, ou nunca. Serafim Corrêa Uma vitória
Deputado Serafim pede ajustes no pagamento de servidores públicos
O deputado Serafim Corrêa (PSB-AM), começou seu discurso desta terça-feira, dia 20 de fevereiro, falando sobre a questão salarial dos funcionários públicos. “Estamos em ano eleitoral e a partir de um determinado prazo será proibido conceder reajustes. Então, deve-se aproveitar esse momento e fazer justiça com o funcionalismo. O Amazonas
Serafim cobra transparência na apuração de denúncias contra atos do governador
Serafim falou sobre as denúncias a respeito da recente viagem do governador Amazonino Mendes ao Peru. “As denúncias da imprensa não podem ser minimizadas. O assessor do governador postou fotos ao lado de um jatinho!! Ele não poderia alugar um jatinho com o salário que ganha, nem com os R$