Do site CONSULTOR JURÍDICO, por Aline Pinheiro: Os recém-formados em Direito em Portugal podem respirar aliviados. O Tribunal Constitucional português derrubou a prova exigida para que os graduados pudessem iniciar o estágio obrigatório antes de receber a carteira de advogado. Para os juízes da corte, a obrigatoriedade imposta pela Ordem
Autor: Serafim Corrêa
Ministro Marco Aurélio pede nomeação emblemática para o STF
Por Lilian Matsuura e Márcio Chaer para o CONSULTOR JURÍDICO: Em meio a um clima de cautela e prudência, por parte de quem está na platéia, e de absoluta desenvoltura da parte do Planalto, um dos nomes mais respeitados do Judiciário brasileiro resolveu dizer o que pensa a respeito do
Ação contra dengue priorizará 70 municípios considerados de alto risco
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) detalha ações do plano do governo para combater a dengue em todo o País. Foto: Valter Campanato/ABr Do Blog do Planalto: A chegada do verão é sempre motivo de alerta em relação à dengue e não será diferente este ano. Ou melhor, será: o governo
BOLSA UNIVERSITÁRIA: ESSE FILHO É MEU!
O prefeito Amazonino Mendes disse ontem que as pessoas não reconhecem o quanto é importante o programa Bolsa Universitária que permitiu que 11 mil estudantes fossem beneficiados com bolsas de estudo fornecidas pela Prefeitura de Manaus em Universidades particulares. Apresentou o programa como se fosse obra dele. Não posso ficar
A LEI QUE CRIOU A BOLSA UNIVERSITÁRIA
LEI N° 1.195, DE 31 DE DEZEMBRO 2007 INSTITUI o Programa Municipal Universidade para Todos – PROMUT – Formação Fácil, e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que