Urgente: ICMS – STJ dá vitória a Manaus

Acabou há poucos instantes o julgamento no STJ dos Embargos de Declaração nos quais o Municipio de Coari tentava reverter a decisão anterior, favorável a Manaus. Por quatro votos a um, o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Municipio de Manaus. O primeiro a votar foi o Ministro Castro Meira, presidente e relator, que acolheu os Embargos de Declaração e votou a favor de Coari.

Em seguida, a Ministra Eliana Calmon divergiu, no que foi seguida pelos Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell. Na defesa de Coari atuou um dos mais caros advogados do Brasil, o dr. Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, e na de Manaus dois procuradores concursados da Procuradoria Geral do Municipio, os Drs. Francisco Augusto e Rafael Albuquerque.

12 comments

  1. Até que fim, veremos se desta vez a coisa realmente finaliza. Pena que este montante, assim como os demais não serão empregados em prol da população.

  2. Uma vitória da perseverança, coerencia e honestidade, devo dar os parabéns aos valorosos procuradores concursados da prefeitura e principalmente ao ex-prefeito Serafim que teve a coragem de ir contra a decisão do governador Eduardo Braga em permanecer com a extorsão a que a cidade de Manaus sofreu durante seus quatro anos de mandato, mesmo assim nunca desistiu de lutar pelos interesses da nossa sofrida população.
    Espero agora que com a vitória o Prefeito Amazonino Enrolando Mendes, acorde, sai da mesa de dominó e começe a Trabalhar, chega de ficar enrolando e dando desculpa por naum ter feito absolutamente nada do que prometeu em sua campanha.
    2010 esta aí se continuar assim, O buchada ou o portugues podem lhe passar a perna.

  3. Parabéns Dr. Chicão e Dr. Rafael e parabéns Sarafa pela luta. Essa vitória é sua, é de Manaus.

  4. Enfim o “PRAGA” perdeu,já que ele fez a cidade sofrer por 4 anos, retirando esses quase200 milhões de Manaus, simplesmente por uma questão política de sabotagem ao ex-prefeito Serafim Corrêa.Não importa a ele se a prefeitura de Manaus ficou sem construir escolas, creches, UBS, asfaltar ruas,já que a maioria do dinheiro estava indo para construção de viadutos sem financiamento.Ele quase não anda de carro anda mais de jato(avião).
    Existe um vercículo na bíblia(não lembro em que livro) que diz o seguite:”importa que ele cresça e eu diminua”, o PRAGA interpretou ao contrário: importa que ele diminua(Serafim) e eu cresça.

    Foi uma vitória do povo de manaus, espero que o atual prefeito “faça bom uso deste dinheiro”, com o povo é claro.

    Daniel Costa

  5. Finalmente (eu espero) a justiça está sendo feita. Manaus passará a receber uma parte do que vem perdendo ao longo de mais de 30 anos de forma inconstitucional e ilegal. Sofri muito em 2005, como técnico, gestor e cidadão ao ver os recursos de nossa cidade serem desviados para alimentar a tara de homens inescrupulosos (segundo o MPE).
    Gostaria de parabenizar o Chicão e o Rafael, técnicos competentes, dedicados e que lutam pelo interesse público, com quem tenho a honra e o prazer de trabalhar.

  6. Não haveria esse “imbróglio” todo caso o ex-governador e hoje prefeito de Manaus não tivesse dado abertura ao querer empurrar goela abaixo da população de Manaus uma lei que tirava recursos de nossa capital para destiná-los aos municípios do interior em uma clara demonstração de clientelismo político.

  7. Fiquei surpreso; não com a decisão em si, mas pelo voto de um dos ministros, no caso, Mauro Campbell. Com certeza ele deve ter recebido muita pressão de um certo ser “poderoso” de nosso Estado. Parabéns a ele pela decisão, e mais ainda para o Serafim, Chicão e Rafael.

  8. Amigos: essa é uma luta de todos nós que somos de Manaus, que queremos uma Manaus melhor.
    Em novembro, quando o processo finalmente chegou ao STJ, eu sabia que não era mais o prefeito a partir de janeiro de 2009.
    Fui em frente e vencemos. A rigor, Manaus tem direito a um valor muito maior. O Estado do Amazonas recusa-se a cumprir a Lei Complementar Federal, o que fere o pacto federativo. As autoridades que deveriam agir, como MPF e MPE, fazem de conta que não é com eles, mas é. Lamento essa omissão.
    Vamos manter a vigilancia porque a luta continua. Agora para reaver o que ficou pra trás.

  9. Não tem lógica nenhuma, Manaus ter mais direitos que Coari. Se o petróleo e tirado no solo Coariense, no leito do Rio Urucu, próximo a terra vermelha… Manaus não faz esforço nenhum, não tem participação nenhuma em colaboração com gasoduto. Ainda quer um percentual maior.

    Preciso de um economista serio que me convença isso!

    Por favor senhor SERAFIM CORREA, quando você se candidatar ao Governo do Estado do Amazonas. PASSE BEM LONGE DE COARI. Lá você não arrancará titica de nada. Coari é o terceiro maior colégio eleitoral, você vai levar de lavada…

    Por favor, não pise em Coari pra pedir voto, o recado já está dado.

    Sinceramente. Vai entender isso, da licença Serafim Correa!

  10. o senhor estar fazendo muita falta, espero que esse povinho aprenda. quem manda acreditar em td que é promesa. bem feito.acabaram com a orquestra sinfonica de manaus, não pensaram nas pessoas que ficaram desempregadas,é sr serafim o povo ainda vai sentir muito sua falta,um abraço.

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