O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 31, que a Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e derruba uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios, sofre lobby de empresários do setor e de donos de tabelionatos. A proposta (MP
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Serafim: projeto que altera cálculo do ICMS gera falsa redução do preço dos combustíveis
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) taxou como “enganação” o texto do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 13, que altera o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis com a promessa de reduzir o preço final para
Serafim: projeto do governo que reduz prazo para realização de concurso da Polícia Militar é imprudente
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quinta-feira, 7, que causa temeridade o Projeto de Lei encaminhado pelo governo estadual à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) que quer reduzir de 90 dias para 30 dias o prazo para lançamento de edital e realização da prova do concurso
Governo retira de pauta repasse de 1 milhão para construção de anexo do TCE-AM
A pedido do governo estadual, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) retirou de pauta o projeto em que o Tribunal de Contas (TCE-AM) pede R$ 1 milhão do Poder Executivo para construir um prédio anexo à Corte de Contas. Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR),
Serafim: novo projeto de lei com redução de taxas cartorárias será enviado à ALE-AM
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto de Lei com a nova tabela de custas cartorárias. O parlamentar participa desde o início do ano de um grupo de trabalho que vem