O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, planeja zerar a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de concentrados de refrigerantes da ZFM (Zona Franca de Manaus). Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a medida mostra a má fé e estupidez do ministro da Economia,
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Decisão do STF sobre IPI da Zona Franca vai custar só R$ 900 milhões, diz AM
Por Gabriela Coelho – CONJUR Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer o crédito de IPI sobre insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, a União alegava que a “renúncia fiscal” poderia custar R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Na verdade, segundo um cálculo da Secretaria da Fazenda do Amazonas
Serafim diz que informações distorcidas do governo federal contra a Zona Franca contaminam a mídia nacional
O deputado Serafim Corrêa (PSB) lamentou, nesta segunda-feira (29), que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenha divulgado números equivocados a respeito do modelo Zona Franca de Manaus, durante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 59289, ocorrido nos dias 24 e 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. “Aquela
A ZONA FRANCA DE MANAUS É DO BRASIL!
O STF em decisão histórica definiu ontem (25/04): “Há direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos junto à Zona Franca de Manaus sob o regime da isenção, considerada a previsão de incentivos regionais constante do art. 43, § 2º, III, da Constituição
Proposta de Temer a Bolsonaro põe em risco a Zona Franca de Manaus
O conjunto de propostas econômicas defendidas pela equipe do presidente Temer ao eleito Jair Bolsonaro (PSL), entre elas, a redução dos incentivos fiscais das indústrias de concentrados de refrigerantes, vai resultar no enfraquecimento da Zona Franca de Manaus. O alerta foi dado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante discurso no