PEC que adia eleições pode ser votada ainda este mês, diz Serafim

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que há um entendimento entre a Câmara dos Deputados, Senado e Justiça Eleitoral para adiar em 45 dias as eleições municipais agendadas para outubro, sem, no entanto, prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Segundo o presidente de honra do PSB/Amazonas, a ideia é, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), estabelecer que o primeiro turno das eleições municipais seja realizado no dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 de novembro. Em entrevista à imprensa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a ideia é que a votação da PEC inicie em no máximo duas semanas.

“Ontem foi finalizado o entendimento, que deve virar uma PEC a ser aprovada antes do final do mês de junho, que diz respeito ao adiamento das eleições. As eleições municipais deste ano terão o primeiro turno dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Essa é uma informação relevante, pois sinto nos municípios, no contato com prefeitos do interior, candidatos a prefeito, uma angústia muito grande sobre se haverá prorrogação de mandatos. Mas já ficou claro que essa hipótese não existe. Agora, haverá o adiamento das eleições”, disse Serafim.

A declaração do parlamentar foi dada durante discurso na sessão virtual desta quarta-feira, 17, da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado).

Antes da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, estabelecia o primeiro turno das eleições para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Serafim afirma que a eleição municipal deste ano, em razão da crise da Covid-19, deverá seguir uma série de orientações sanitárias.

“Portanto, será uma eleição curta, rápida e intensa. E, provavelmente em razão da pandemia, haverá uma série de cautelas quanto aos eventos”, avaliou o deputado.