Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O deputado Serafim Corrêa (PSB) manifestou-se contra as agressões à liberdade de imprensa que foi atacada duas vezes esta semana. Da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (7), o parlamentar reiterou que a imprensa, que tem importante papel social na divulgação de informações e serviços públicos, deve
Fonte: CONJUR A Justiça Eleitoral deve atuar de forma minimalista, sendo co-partícipe, e não coadjuvante, das eleições, na visão do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux. Empossado nesta terça-feira (6/2), ele declarou em discurso que a “hiper-judicialização de mazelas insignificantes do jogo democrático abarrotam os tribunais eleitorais,
O deputado Serafim Corrêa (PSB) anunciou, nesta terça-feira (06), que irá lançar a Cartilha do Fundeb, no próximo dia 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo. O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo
Fonte: CONJU – Por Pedro Canário O Tribunal de Contas da União não pode deixar de aplicar leis que entenda inconstitucionais, decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança. Segundo ele, embora cortes de contas estejam autorizadas a “apreciar a constitucionalidade das leis e dos
Fonte: Poder 360 – Eduardo Barretto Mariana Ribeiro O governo quer que o DNI (Documento Nacional de Identificação), que unifica o CPF e o título de eleitor, esteja disponível para a população em julho. A partir desta 2ª feira (5.fev), cerca de 2 mil servidores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
