Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Submissão a principismos e a dogmas, como não cumulatividade e extração pelo método do valor agregado, constitui prática que vem mutilando o sistema tributário brasileiro. Vou lembrar alguns episódios recentes. Caso 1. Onda fundamentalista, na Assembleia Constituinte de 1988, proclamou a necessidade de liberar os Estados na fixação das alíquotas
Por Gabriela Coelho – CONJUR Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer o crédito de IPI sobre insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, a União alegava que a “renúncia fiscal” poderia custar R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Na verdade, segundo um cálculo da Secretaria da Fazenda do Amazonas
O deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário precisam “construir mais pontes e menos muros”. A afirmação foi feita em referência ao movimento grevista de professores da rede estadual de ensino que ocuparam, na manhã desta terça-feira, a galeria da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM),
MANAUS – O deputado estadual Serafim Corrêa tachou de “hipocrisia” a ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reprisar na segunda-feira (29) novos ataques à Zona Franca de Manaus. Desta vez, Guedes se incomodou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que reconheceu o direito
RESOLUÇÃO 001/2019 | Diretório Nacional do PSB decide fechar questão contra proposta de reforma da previdência Companheiros(as) dirigentes e filiados(as) do PSB, No dia 25/04 o Diretório Nacional tomou uma decisão muito importante para o futuro do Brasil e do próprio partido. Veja, no anexo, a Resolução Política Nº 001/2019,
