Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Transcrevo abaixo, sem fazer qualquer juízo de valor, apenas em homenagem à pluralidade, o artigo publicado na “Folha de São Paulo” de hoje de autoria de Marcos Nobre. Lula vai de Ciro A estratégia parecia boa. Lula usou sua enorme popularidade para antecipar a disputa presidencial em mais de dois
Fazer caridade com o chapéu dos outros é prática constante da União e dos Estados em relação aos municípios. Eles dão o que é dos outros, no caso, dos municípios. Aqui mesmo temos bons exemplos. A política de restituição de ICMS do Governo do Estado e os Fundos da UEA,
Proximidade de eleições e fim de governo, invariavelmente, constituem fontes inspiradoras para propagação de más idéias no Congresso Nacional: anistias fiscais, repatriação de capitais, regulamentação de bingos, aumentos de gastos, efetivação de servidores públicos. Anistia fiscal é instituto previsto na Constituição e no Código Tributário Nacional. A priori, não há
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) baniu recentemente o acefato e o endossulfam, princípios ativos na fabricação de agrotóxicos, proibidos em vários países por causarem danos ao meio ambiente e à saúde. Por trás dessa notícia há um cenário preocupante, pois o Brasil é hoje o maior consumidor mundial
A Constituição assegura a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato. No entanto, formular denúncias anônimas através de cartas é um esporte predileto de alguns poucos. Isso acontece tanto no Brasil que chegou até ao STF onde o Ministro Celso de Mello decidiu no sentido de que a denúncia anônima
