Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Súmulas do STJ consolidam jurisprudência tributária Por Bianca Delgado Pinheiro Ao final do mês de setembro, foram publicados cinco novos verbetes do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, consolidando o entendimento da jurisprudência pátria sobre os temas. Objetiva o presente artigo apenas tecer breves comentários
Tenho visto com muita preocupação a ausência do governo quando o assunto é segurança. Embora existam avanços, sou obrigado a denunciar o desmonte pelo qual passa a Polícia Militar e Civil em nosso estado. O governador Eduardo Braga é o melhor propagandista da história política de nosso estado, e você
Em nosso estado a questão do meio ambiente sempre foi vista como uma questão menor. Lembro-me que professores da Universidade do Amazonas, nos anos 70, alertaram para os riscos que corríamos caso continuássemos menosprezando as questões ambientais, e que não foram levados a sério. Roberto Vieira, de saudosa memória, Marcus
Do site do STJ: Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em todos os produtos colocados à venda no comércio. O entendimento foi
O STJ manteve a falência da TRANSBRASIL. Leia a íntegra da notícia retirada do site do STJ: STJ mantém decisão que decretou falência da Transbrasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil. A maioria dos ministros da
