O Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus não têm mais desculpas para adiar o reajuste salarial dos professores da rede estadual e municipal de ensino. Isso porque, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) que já começaram a entrar nos cofres do estado e do município, apresentaram crescimento superior a 30% em comparação a 2017.
A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (28), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), criador da Cartilha do Fundeb, que detalha as ferramentas disponíveis para fiscalizar o recebimento e aplicação desta verba federal, criada para garantir e melhorar o salário dos profissionais da educação.
“Antes o estado e a prefeitura argumentavam que não tinham dinheiro para conceder reajuste, mas essa justificativa caiu por terra, seja com o lançamento da cartilha do Fundeb, que desmontou essa história de que não tem dinheiro, seja porque hoje fecha o primeiro bimestre dos repasses, que aponta quando comparado com o primeiro bimestre de 2017, um incremento de mais de 30% nas verbas do Fundeb para o estado e o município”, alertou Serafim.
Segundo o parlamentar, em 2017, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), recebeu do Fundo, R$ 1,8 bilhão e para este ano a estimativa é que o valor salte para R$ 2,3 bilhões, o que representa uma estimativa de aumento de 31,2%. Somente neste primeiro bimestre de 2018, a Seduc recebeu R$ 393,8 milhões.
Já a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), recebeu em 2017 o montante de R$ 817,7 milhões e para este ano irá pular para a casa do bilhão – R$ 1,1 bilhão, explicou Serafim. De acordo com o deputado, de 1° de janeiro até está quarta-feira, a Semed recebeu R$ 183,3 milhões. Desta forma, a estimativa de aumento para este ano na Prefeitura de Manaus será de 34,6%.
“Alertando que o prazo é curto – 7 de abril é o último dia para conceder reajuste salarial aos servidores públicos, em razão de estarmos em ano eleitoral. Então eu espero que o Governo do Estado tome essa iniciativa, e que os municípios em todo o estado façam isso. Aquela desculpa de que não tinha dinheiro para fazer as correções salariais dos professores desapareceu. Aumento salarial para os professores é possível, e para já”, finalizou o deputado.
Foto: Marcelo Araújo
