Da Redação do UOL NOTÍCIAS em Sâo Paulo:
Dos 1.210 cursos de direito existentes no Brasil, apenas 90 foram recomendados pelo Selo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como cursos de destacada qualidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados. Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade.
Segundo a OAB, do total de cursos de direito do país, 791 foram avaliados. Para isso, o curso precisava ter, no mínimo, 20 alunos participando dos três últimos Exame de Ordem unificados. Uma Comissão Especial – integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica – utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos pelos cursos em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), realizado em 2009.
Exame da OAB é legal
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no dia 26 de outubro, pela constitucionalidade do exame da OAB. Os ministros seguiram o voto do relator Marco Aurélio Melo. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm no Judiciário.
No recurso, um bacharel em direito questionava o exame. Para o ministro, o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. Ele declarou, ainda que os argumentos extrajudiciais que foram trazidos ao Supremo, como a baixa qualidade dos cursos de direito e a alta taxa de reprovação de alunos no exame, são importantes, mas não podem ser levados em conta no julgamento.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta quarta-feira (23) a lista de cursos de direito recomendados pelo Selo OAB. A tabela abaixo é uma reprodução da lista publicada pela entidade. O arquivo original está disponível no final da página.
ALAGOAS
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | A. C. Simões |
AMAZONAS
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA | Manaus |
AMAPÁ
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP | Macapá |
BAHIA
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL | Federação |
| UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB | Juazeiro |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS | Feira de Santana |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC | Ilhéus |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB | Zona Rural |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA | Graça – Salvador |
CEARÁ
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA | Sobral |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Benfica |
| UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA | Crato |
DISTRITO FEDERAL
| Instituição | Campus |
| CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB | Brasília |
| UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB | Brasília |
ESPÍRITO SANTO
| Instituição | Campus |
| FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA | Vitória |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO | Vitória |
GOIÁS
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG – GOIÂNIA | Unidade Sede |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG – GOIÁS | Campus Avançado de Goiás |
MARANHÃO
| Instituição | Campus |
| UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO | Unidade Sede |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – SÃO LUIS | Campus do Bacanga |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – IMPERATRIZ | Campus Imperatriz |
MINAS GERAIS
| Instituição | Campus |
| CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA | Campus Carlos Luz |
| FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC | Unidade Sede |
| FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ | Juiz de Fora |
| PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS | São Gabriel |
| PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS | Coração Eucarístico |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES | Montes Claros |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF | Cidade Universitária |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG | Belo Horizonte |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP | Ouro Preto |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU | Uberlândia |
| UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC | Belo Horizonte |
MATO GROSSO DO SUL
| Instituição | Campus |
| FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Dourados |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – DOURADOS | Dourados |
PARÁ
| Instituição | Campus |
| CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ | Belém |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Belém |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Marabá |
PARAÍBA
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – GUARABIRA | Guarabira |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB – CAMPINA GRANDE | Campina Grande |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – JOÃO PESSOA | João Pessoa |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG | Sousa |
PERNAMBUCO
| Instituição | Campus |
| FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE | Petrolina |
| UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP | Recife |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE | Recife |
PIAUÍ
| Instituição | Campus |
| INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO – ICF | Teresina |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI | Picos |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI | Teresina |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI | Parnaíba |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Petrônio Portella |
PARANÁ
| Instituição | Campus |
| CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Curitiba |
| FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO – FUNDINOPI | Jacarezinho |
| PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ | Prado Velho |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Londrina |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Maringá |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA | Ponta Grossa |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ | Francisco Beltrão |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Centro Curitiba |
RIO DE JANEIRO
| Instituição | Campus |
| ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – DIREITO RIO | Rio de Janeiro |
| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ | Rio de Janeiro |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO | Rio de Janeiro |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ | Faculdade de Direito |
| UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF | Niterói |
RIO GRANDE DO NORTE
| Instituição | Campus |
| FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE | Natal |
| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MOSSORÓ | Mossoró |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL | Natal |
RONDÔNIA
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CACOAL | Cacoal |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – PORTO VELHO | Porto Velho |
RORAIMA
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR | Boa Vista |
RIO GRANDE DO SUL
| Instituição | Campus |
| CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA | Santa Maria |
| FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | Rio Grande |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL | Pelotas |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM | Santa Maria |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS (CIÊNCIAS JURÍDICAS) | Av. João Pessoa |
SANTA CATARINA
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC | Trindade |
SERGIPE
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS | São Cristóvão |
SÃO PAULO
| Instituição | Campus |
| CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC | Ribeirão Preto |
| ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – DIREITO GV | São Paulo |
| FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP | Campinas |
| FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF | Franca |
| FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – FDSBC | São Bernardo do Campo |
| FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI | Unidade Sede |
| FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ | São Paulo |
| FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Presidente Prudente |
| PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUC-CAMPINAS | Campinas |
| PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP | São Paulo |
| UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP | Ribeirão Preto |
| UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP | Unidade Sede |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP | Franca |
| UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE | Consolação |
TOCANTINS
| Instituição | Campus |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Palmas |
Comentário meu: Estranho que o curso de Direito da UFAM não esteja incluído de vez que é reconhecidamente o que mais aprova nos Exames da própria OAB. Por outro lado, as Universidades particulares estão na obrigação de meter a cabeça de fora para dizer o que estão fazendo objetivando melhorar os seus cursos de Direito.
