Do site TJAM: O primeiro grande acordo da Semana Nacional da Conciliação, no Estado do Amazonas, foi fechado no final da manhã desta quarta-feira (07), na 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas, com o valor de R$ 1.158.125,67. O processo, com mais
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TERMINAL PESQUEIRO ENTREGUE AO GOVERNO FEDERAL
O Terminal Pesqueiro de Manaus foi, finalmente, entregue ao Governo Federal a quem cabe agora equipá-lo, definir o modelo de gestão e colocá-lo para funcionar. O recebimento pelo DNIT ocorreu no último dia 22 de outubro. É bom relembrar toda a via crucis para que se chegasse até aqui. Em
Guido Mantega: “Queremos implementar mudanças no ICMS”
Governo quer fechar acordo para ICMS com governadores nesta quarta A proposta que será discutida com Mantega prevê a redução gradativa para uma alíquota de 4%, que seria cobrada nas transações interestaduais e no comércio eletrônico Por Beatriz Abreu e Célia Froufe, da Agência Estado BRASÍLIA – O governo dará
SENADO DISCUTE O NOSSO FUTURO. E OS NOSSOS SENADORES, CALADOS?
Do site do SENADO: A relação entre União, estados e municípios pode ter uma nova arquitetura com o Código do Federalismo Fiscal e outras leis complementares específicas. A afirmação é do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), durante debate sobre as
Juiz autoriza mudança de nome a transexual
Do site do TJAM: O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas, autorizou a alteração de nome e gênero no registro civil de um homem, que já havia feito a cirurgia para mudança de sexo. Existem decisões de casos similares nos