Devido a nomeação do novo arcebispo de Manaus, Dom Sergio Eduardo Castriani, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enviou uma saudação especial ao nomeado e agradeceu Dom Luis Soares Vieira. A Nunciatura Apostólica comunicou, na manhã desta quarta-feira, 12 de dezembro, que o Santo Padre, o papa Bento
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Mantida indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante regime militar
Do site do STJ: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos da União e da Editora Tribuna da Imprensa e manteve decisão da segunda instância da Justiça Federal quanto à fórmula de cálculo da indenização arbitrada em favor da empresa por atos de censura prévia cometidos ao longo
Quatorze homenageados recebem medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Do site do TJAM: O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (11) a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário a 14 personalidadesque se destacaram por sua atuação em favor da Justiça durante este ano. Na solenidade, ocorrida na
LANÇAMENTO
Na próxima quarta feira, dia 12, às 09:00, no Auditório da Justiça Federal, será lançado o livro “DO GEODIREITO AO CONSELHO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO – CGEN : CAMINHOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO BIOTECNOLÓGICO NA AMAZÔNIA”, de autoria da Dra. Jaiza Fraxe.
As súmulas que o Carf irá analisar e votar
Do CONJUR , por Alexandre Pontieri : Nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, o Pleno e as Turmas do CARF se reunirão para analisar e votar propostas de súmulas.[1] Como é sabido, as Súmulas têm a finalidade de uniformizar as decisões sobre determinadas matérias e, servirão de base