Por Arthur Virgílio Neto Aprovei no Senado Proposta de Emenda Constitucional, prorrogando os incentivos da Zona Franca por mais 10 anos. Até 2033. Propus 10 anos, porque era o prazo do consenso, à época em que apresentei a PEC. Mais que isso teria inviabilizado toda a articulação. O pássaro está
Categoria: O Nosso País
“Regra não pode ser leva cargo quem grita mais”, alerta Eduardo Campos
Do VALOR ECONOMICO: Ele foi o governador mais bem votado do país e comanda o partido que mais cresceu nos últimos anos, ultrapassando até o PMDB em número de governos estaduais. Venceu em todos os municípios do Estado – em mais de metade deles com mais de 90% dos votos.
Novo CPC pode criar ordem cronológia de julgamentos
Do CONSULTOR JURÍDICO: Os juízes podem ser obrigados a dar sentenças rigorosamente com base na ordem cronológica de processos prontos, critério que deve também valer para a decisão sobre recursos apresentados aos tribunais. Essa é uma das novidades do substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil que terá
Lula, em defesa do Brasil
Por José Dirceu, no Blog do Noblat: O presidente Lula, prestes a entregar a faixa presidencial a sua sucessora, Dilma Rousseff, volta a deixar claro que não deixará de fazer política a partir de 2011. Na primeira entrevista concedida por um presidente a blogueiros, Lula afirmou que ele próprio será,
DEZ ANOS DEPOIS….
Em 2000, pela Emenda Constitucional nº 30 criou-se a regra de que os precatórios pendentes a data da Emenda seriam parcelados em 10 parcelas anuais. Contra essa mudança insurgiram-se a CNI e a OAB. Hoje, dez anos depois, o STF julgou dizendo que os precatórios não poderiam ser parcelados. Ocorre