Do CONSULTOR JURÍDICO por Mariana Ghirello: A semana de trabalhos começa apenas na quarta-feira (3/11) devido ao Feriado de Finados. Nesta segunda e terça-feira (1º e 2/11), as repartições públicas não funcionarão. Na quinta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne para julgar processos contra dois deputados federais e
Categoria: Justiça e Direito
DECISÃO DO SUPREMO INVIABILIZA POLO DE COMPONENTES NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Por conta do que estabelece o Decreto lei nº 288/67 tudo o que for produzido na Zona Franca de Manaus por empresas que tenham projeto aprovado pela SUFRAMA é isento de IPI. Até aí todos estão de acordo. A divergência surge no momento seguinte quando um bem intermediário, componente, ou
DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO. E AQUI NINGUÉM SOUBE DE NADA?
Camelô é preso ao tentar sacar R$ 5 milhões no AM Polícia suspeita que dinheiro seria usado para compra de votos; verba foi transferida para conta por empreiteira PF diz não saber qual campanha política seria beneficiada; empresa investigada no caso tem contrato com prefeitura KÁTIA BRASIL – DE MANAUS
O STF DECIDE AMANHÃ SE A LEI DA FICHA LIMPA VALE ESTE ANO
O STF sofreu um grande desgaste por decidir não decidir antes do primeiro turno se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano. Como todos estão lembrados a votação do caso concreto do ex-Governador de Brasília, Joaquim Roriz, ficou empatada em 5 x 5. Na
TSE: Direito de resposta na propaganda eleitoral é restrito a candidato, partido ou coligação.
Do site do TSE: Somente candidato, partido ou coligação têm legitimidade para requerer, junto à Justiça Eleitoral, direito de resposta no horário eleitoral gratuito. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedentes as representações ajuizadas no TSE pelo ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de