O STF sofreu um grande desgaste por decidir não decidir antes do primeiro turno se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano. Como todos estão lembrados a votação do caso concreto do ex-Governador de Brasília, Joaquim Roriz, ficou empatada em 5 x 5.
Na seqüência Roriz renunciou a sua candidatura, colocou em seu lugar a sua mulher e o seu processo perdeu o objeto. Amanhã, quarta-feira, vai à pauta o processo do Jader Barbalho que recorre de decisão do TSE. Os ministros do STF têm mantido reuniões informais e chegaram à conclusão que devem decidir.
As hipóteses são:
a) – Aguardar a nomeação do novo Ministro. Hipótese afastada porque manteria o desgaste e não resolveria a questão.
b) – Chamar um Ministro do STJ para desempatar. Hipótese também afastada. Isso deveria ter sido feito antes. Agora passaria a imagem de que um ministro de um tribunal abaixo do STF decidiu aquilo que dez ministros do STF não conseguiram.
c) – O Ministro Cesar Peluso proferir o voto de qualidade a que tem direito. Ou seja, como Presidente do STf tem direito a votar para empatar e para desempatar. Ele, no entanto, já declarou publicamente reiteradamente que não se julga mais ministro que os demais. Hipótese remotíssima.
d) – Aplicar o art. 146 do Regimento Interno que diz: “Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta”. Essa é a provável solução.
Se for assim estará decidida a nulidade de 11 milhões de votos dados aos candidatos que disputaram a eleição sub judice.
No caso específico do Pará haverá nova eleição para o Senado já que dois candidatos seriam excluídos – Jader Barbalho e Paulo Rocha – e seus votos considerados nulos, totalizando mais do que 50% dos votos.
A TV Justiça, canal 95 na NET, transmite a sessão ao vivo, a partir das 12 horas de Manaus.
O STF,está em débito com a sociedade,esse empate que teima em permanecer,passa-nos um STF inseguro e acuado,de um lado a sociedade e do outro candidatos que esperam por uma decisão definitiva.
Sou leigo,mas acredito que a lei denominada Ficha Limpa,é inconstitucional,não se conserta um erro cometendo outro.
Se os eleitores tivessem uma educação de qualidade,eles mesmo cassariam definitivamente os corruptos e os que renunciaram.
O STF,nega registros aum mais libera a outro.
Isso na minha modesta opinião CHAMA-SE INCOERÊNCIA.