O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como “censura” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou na segunda-feira (15) que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli. “Quero
Categoria: Justiça e Direito
Promotores se negam a receber denúncias sobre Fundeb, revela Serafim ao MP-AM
MANAUS – O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) denunciou ao procurador-geral de Justiça, em exercício, Fábio Monteiro, que os promotores de Justiça nos municípios de Pauini e Beruri estão se negando a receber denúncias de professores quando o assunto é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal
Desde 2015 que defendo a nível estadual este mesmo pacto que o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, está propondo agora. Isso vale para o Brasil e principalmente para os estados. No nosso caso, já ultrapassamos os limites da prudência e estamos bem perto de ultrapassar o limite máximo. Isto
Decisão sobre futuro do polo de concentrados da ZFM é adiada pela sétima vez no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (8), pela sétima vez, o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, que estabelece o destino das empresas que produzem bens e insumos na Zona Franca de Manaus (ZFM). O deputado Serafim Corrêa (PSB), que esteve em Brasília para acompanhar a audiência, avalia que
Futuro do polo de concentrados na ZFM é julgado dia 8 no STF
O futuro de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na Zona Franca de Manaus vai ser definido, nesta quinta-feira (8), durante julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que está em Brasília para acompanhar a audiência. O recurso foi apresentado