Fonte: Correio Braziliense Em entrevista ao Correio, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, falou sobre os desafios da Justiça Eleitoral Os candidatos que vão disputar as eleições de 2018 só serão oficializados em agosto do ano que vem, mas, nos bastidores e nas ruas, a
Categoria: Brasil
Advogados que jogaram com Chico Buarque lutam pelo fair play fora de campo
Fonte: CONJUR – Por Márcio Chaer Não precisou da ordem de um juiz para que um grupo de advogados dispostos a confrontar a escalada punitivista do Judiciário começasse a se movimentar. Sem árbitros em campo, o time de profissionais do Direito intitulado Prerrogativas enfrentou os craques do Politheama, de Chico
BOA NOTÍCIA: Ministro Meireles reconhece direito das empresas da ZFM não pagarem PIS e COFINS sobre as mercadorias nacionais
O artigo 4º do Decreto Lei 288/67 estabelece que: Art 4º A exportação de mercadorias de origem nacional para consumo ou industrialização na Zona Franca de Manaus, ou reexportação para o estrangeiro, será para todos os efeitos fiscais, constantes da legislação em vigor, equivalente a uma exportação brasileira para o
Acompanhamento de Gastos Públicos por Aplicativos vai virar Lei
Registro que no Amazonas, nós saímos na frente, com o aplicativo “Deputado Serafim” que reúne as ferramentas necessárias para fiscalizar os recursos, bem como a divulgação dos números referentes as transferências federais e estaduais aos municípios. Parabéns ao Senador Valadares pelo relatório e ao autor da propositura, Senador João Capiberibe,
Leão de garras afiadas pra cima de quem ganha auxílio moradia, mas não paga aluguel
A lógica da Receita Federal é que o auxilio-moradia recebido pelos servidores publicos de maiores salários só pode ser considerado como indenizatório ( e nesse caso, isento de Imposto de Renda) se houver o efetivo pagamento do aluguel. Caso contrário, será considerado como rendimento, exigido o imposto de 27,5% ,