O deputado Serafim Corrêa (PSB) anunciou, nesta terça-feira (06), que irá lançar a Cartilha do Fundeb, no próximo dia 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo. O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo
Autor: Serafim Corrêa
Para Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade
Fonte: CONJU – Por Pedro Canário O Tribunal de Contas da União não pode deixar de aplicar leis que entenda inconstitucionais, decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança. Segundo ele, embora cortes de contas estejam autorizadas a “apreciar a constitucionalidade das leis e dos
Documento Nacional de Identidade digital estará disponível em julho
Fonte: Poder 360 – Eduardo Barretto Mariana Ribeiro O governo quer que o DNI (Documento Nacional de Identificação), que unifica o CPF e o título de eleitor, esteja disponível para a população em julho. A partir desta 2ª feira (5.fev), cerca de 2 mil servidores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita
Fonte: CONJUR A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte da bagagem, sem apresentar finalidade comercial. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao declarar nula uma apreensão e
Fucapi, fechamento é grave perda para a ZFM
Por Osíris Silva A Fucapi, em seus áureos tempos, chegou a ser reconhecida como a principal instituição tecnológica da região Norte, com laboratórios de última geração e inventividade. A Fundação criou uma das primeiras escolas técnicas em informática do país, tendo atuado em nível de graduação e pós-graduação nas áreas