Foi um erro o Brasil ter permitido a criação de novos municípios, sem critérios mínimos. Em 88 eram 4.121 e hoje são 5.565, portanto, 1.444 a mais, quase todos sem condições de ser município. Resultado, em 96 houve um pé no freio através da Emenda Constitucional nº 15/96. É esse
Autor: Serafim Corrêa
Os índios na Copa: o jogo em Oga Mitá
“Borboleta amarela, no céu azul, infinita beleza, não fazer mal a ninguém, infinita beleza” (Música e letra: Avaju Poty) Terça feira, 15 horas. No exato momento em que a Argentina entra no Estádio São Petersburgo para enfrentar a Nigéria, o velho professor, 71 anos, ingressa na sala Pipipã da Escola
Contra os monopólios, a abertura
Por Edmar Bacha O próximo presidente deve anunciar logo após sua posse um amplo programa de abertura do Brasil à economia mundial Nossas elites defendem com unhas e dentes os monopólios de bens e serviços através dos quais exploram os trabalhadores e os consumidores brasileiros. Três exemplos recentes ilustram essa
STF decide que imposto sindical não é obrigatório
Fonte: PODER 360 / Luiz Felipe Barbiéri O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta 6ª feira (29.jun.2018) a cobrança facultativa do imposto sindical. A norma foi instituída pela reforma trabalhista. Antes, o recolhimento era obrigatório e rendeu R$ 6 bilhões a entidades em 10 anos. Votaram para manter o recolhimento facultativo
DECISÃO: Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
Fonte: TRF1 A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor público federal, da prática de ato de improbidade administrativa quando exerceu a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (AM). Ele foi condenado em primeira instância pela compra de combustíveis de origem estrangeira para abastecer