A Constituição garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Mais a frente diz que a forma de administrar a saúde será através do SUS – Sistema Único de Saúde. Até aí tudo bem. O problema vem na seqüência sobre quem paga, ou seja, quanto a
Autor: Serafim Corrêa
Justiça gaúcha quer limitar tamanho de sentenças a dez páginas
Da FOLHA.com de São Paulo O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai lançar no fim do mês um projeto que pretende limitar o tamanho das sentenças e petições dos processos que tramitam no Estado. A ideia é que juízes e advogados escrevam sentenças e petições de, no
Esclarecimentos sobre o Zona Azul
A Câmara aprovou com 22 votos contra 11 o Projeto de Lei que cria o sistema de estacionamento Zona Azul. O debate foi contaminado desde o início pela subserviência da bancada do Prefeito que permitiu uma interferência indevida do Executivo nos assuntos do Legislativo. Primeiro, foi o Presidente da Comissão
OAB E STJ, O IMPASSE CONTINUA
Há três anos, três cargos de Ministro do STJ da cota da OAB estão vagos por conta de um impasse entre o Tribunal e a Ordem. Os nomes constantes das listas encaminhadas, na avaliação dos Ministros, não preenchiam os requisitos exigidos razão pela qual foram rejeitadas. Depois de muita conversa
Lunetas novas?
Por Fernando Henrique Cardoso A abertura da economia no início dos anos 1990, depois das crises do petróleo e ainda em meio ao longo processo inflacionário que se seguiu, não desencalhou o barco de nossa economia. Os mares do mundo batiam no casco, mas ele continuava adernado. Só depois de