OAB E STJ, O IMPASSE CONTINUA

Há três anos, três cargos de Ministro do STJ da cota da OAB estão vagos por conta de um impasse entre o Tribunal e a Ordem. Os nomes constantes das listas encaminhadas, na avaliação dos Ministros, não preenchiam os requisitos exigidos razão pela qual foram rejeitadas. Depois de muita conversa nos bastidores, a temperatura baixou e a Ordem indicou três novas listas de seis nomes, cabendo ao Tribunal reduzi-las a três nomes cada uma e, em seguida, submetê-las à decisão do Presidente da República a quem cabe definir quem é o escolhido em quem cada uma delas.

Ao examinar as novas listas, no entanto, o STJ verificou que nelas constam advogados que são processados por execuções fiscais, ações penais e alguns, pasmem, por apropriação indébita, ou seja, ficaram com o dinheiro dos clientes.

Isso provocou um enorme desconforto entre os Ministros, o que levou ao Presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler, convidar o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti Junior para uma conversa no sentido de que a OAB substituísse os nomes dos advogados que respondem a processos. A OAB não concordou e seu presidente disse que cabe ao STJ escolher os melhores nomes para forma a lista tríplice. Ou seja, escolher os “menos ruins” já que, ao que se sabe nos bastidores, existem listas de seis que têm quatro indicados respondendo processos, o que significa dizer que numa listra tríplice pelo menos um com pendências entraria.

Pelo visto, o impasse vai continuar. A OAB sai muito mal do episódio, pois depois de lutar pelo projeto da lei da Ficha Limpa indica, por assim dizer, “Fichas Sujas” para comporem o STJ. Ou seja, o discurso da moralidade vale, mas só para…. os outros.