Marcelo Ramos apresenta projeto para baratear preço de internet no Estado

O deputado Marcelo Ramos (PSB) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira (10), propondo que as empresas que prestam serviço de internet no Amazonas sejam beneficiadas com alíquota zero ao pagarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Hoje, ela é de 25%. O objetivo, segundo

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Escolhidos os nomes para a lista tríplice da OAB e do MPF

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, reunido hoje, 10 de fevereiro, votou as duas listas tríplices para preenchimento das vagas de desembargadores federais pelo quinto constitucional destinadas, uma, a Ordem dos Advogados do Brasil, e outra, ao Ministério Público Federal. Kassio Nunes Marques, com 21 votos, Gerson

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Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

Do site do STJ: A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto na saída da mercadoria. A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um frigorífico do Rio

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