A paridade das armas

Por Serafim Corrêa

A partir de 2014, o Brasil conheceu um juiz que trabalhava em Curitiba. Seu nome: Sérgio Moro. Ficou famoso por ter decidido pela prisão de grandes empresários, lobistas, diretores e funcionários de alto escalão da PETROBRÁS e políticos. Virou símbolo de combate à corrupção. No entanto, os operadores do direito observavam que ele estava mais para justiceiro do que para Juiz, mas naquela  altura ele já era famoso e considerado o vingador. Um dos princípios que ele não respeitava, claramente, era o da paridade das armas (as armas de quem acusa devem que ser iguais às de quem defende cabendo ao Juiz, ao final, decidir se condena ou absolve). O tratamento que dava ao MP era bem diferente do que dava aos advogados da defesa.

Acelerou processos, vazou dados e áudios, indicou testemunhas, tudo em favor do MP e, mais que isso, intrometeu-se na política claramente eliminando a candidatura Lula e favorecendo Bolsonaro.

Passadas as eleições foi convidado e aceitou ser Ministro da Justiça do novo governo, a quem havia ajudado a eleger. Levaria o seu prestigio e a sua grife de homem imune à corrupção. Ficaria Ministro da Justiça até o Ministro Celso de Melo se aposentar em novembro de 2020 quando, pelo acordo, viraria Ministro do STF. No diálogo do aceite teria dito ao Presidente que se alguma coisa lhe acontecesse gostaria de ter uma pensão, já que estava abrindo mão de 22 anos de Previdência como Juiz.

Aí veio a Vaza Jato (divulgação pelo Intercept de troca de mensagens entre ele e os procuradores que funcionavam na acusação em Curitiba, em especial o Deltan Dellagnol) e ficou claríssimo que ele era tudo, menos Juiz de Direito, pois não foi imparcial, nem equidistante das partes, muito menos respeitou a paridade das armas. Funcionou como auxiliar de acusação e não como Juiz.

Em abril passado aprofundou suas divergências com o Presidente e saiu atirando. A sua entrevista e acusações resultaram em um inquérito e a peça chave está no vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. No início, o Governo resistiu a entregar o vídeo. Depois entregou, mas pediu que apenas os trechos entre os diálogos pertinentes ao caso fossem revelados. Todas as partes (inclusive ele) e seus procuradores tiveram o direito a ver o vídeo, mas ele não teve direito a ficar com uma cópia. A AGU entrou com uma petição e transcreveu os trechos que entendia deveriam ser os únicos a constar do processo.

Aí aconteceu algo muito importante: os advogados de Moro, corretamente, pediram o respeito ao princípio da paridade das armas. Querem o vídeo na íntegra fique disponível para eles, já que a AGU o possui, mas a defesa, não. Correta, a meu ver, a pretensão, mas vale lembrar que não foi esta a prática dele, Sérgio Moro, quando era Juiz.

Reza o velho adágio: “Pimenta nos olhos dos outros é colírio”. Sérgio Moro, agora um simples mortal como nós, quer para ele o que negou para os outros quando estava sentado na sua cadeira de Juiz. Seja bem vindo ao princípio da paridade das armas, Sérgio Moro, mas não posso perder a oportunidade de relembrar Geraldo Vandré, o poeta do “Pra não dizer que não falei de flores” nos versos finais de “Aroeira”:

Marinheiro, marinheiro

Quero ver você no mar

Eu também sou marinheiro

Eu também sei governar

Madeira de dar em doido

Vai descer até quebrar

É a volta do cipó de aroeira

No lombo de quem mandou dar

É a volta do cipó de aroeira

No lombo de quem mandou dar

E na torcida para que não lhe seja negado o que negou a tantos quando estava na cadeira de Juiz.

Ouça a música: