Do CONSULTOR JURÍDICO: Os juízes podem ser obrigados a dar sentenças rigorosamente com base na ordem cronológica de processos prontos, critério que deve também valer para a decisão sobre recursos apresentados aos tribunais. Essa é uma das novidades do substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil que terá
Mês: novembro 2010
Lula, em defesa do Brasil
Por José Dirceu, no Blog do Noblat: O presidente Lula, prestes a entregar a faixa presidencial a sua sucessora, Dilma Rousseff, volta a deixar claro que não deixará de fazer política a partir de 2011. Na primeira entrevista concedida por um presidente a blogueiros, Lula afirmou que ele próprio será,
TSE mantém cassação de Sidonio, prefeito de Tefé
Do site do TSE: Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação do prefeito eleito em 2008 no município de Tefé (AM), Sidônio Trindade Gonçalves. A cassação foi julgada primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para quem o político estaria exercendo
DEZ ANOS DEPOIS….
Em 2000, pela Emenda Constitucional nº 30 criou-se a regra de que os precatórios pendentes a data da Emenda seriam parcelados em 10 parcelas anuais. Contra essa mudança insurgiram-se a CNI e a OAB. Hoje, dez anos depois, o STF julgou dizendo que os precatórios não poderiam ser parcelados. Ocorre
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto para ser votado no Senado. O texto que irá à discussão e votação foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), na comissão especial de senadores criada para elaborar o projeto.