Por Ilimar Franco para O GLOBO ONLINE: BRASÍLIA – A presidente eleita, Dilma Rousseff, já definiu a sua equipe econômica. O anúncio será feito na quarta-feira e os nomes serão os seguintes: Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). O anúncio será feito na quarta-feira porque
Mês: novembro 2010
NÃO TENHO MEDO DA VERDADE
Tenho a consciencia tranquila de que como homem público sempre cumpri com o meu dever e não receio absolutamente nada, mas estou sujeito a responder ações judiciais como qualquer cidadão. Isto é do Estado Democrárico de Direito. Hoje foi divulgada sentença em uma Ação Popular intentada contra mim, e logo
Liminar proíbe igreja de tocar sinos por perturbar sossego de vizinhança
Do site ULTIMO SEGUNDO: O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) manteve liminar da 16ª Vara Cível de Brasília que proíbe a paróquia São Pedro de Alcântara de tocar os sinos da igreja. A decisão estipula multa em caso de descumprimento da ordem judicial de R$ 1.000 para cada
Cai exigência de procuração pública para advogado atuar junto à Receita
A Medida Provisória foi criada após denúncias de quebra de sigilo de tucanos Do Portal R7 Notícias / Agência Estado: A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) conseguiu na Justiça Federal liminar contra dispositivo da Receita Federal, que exigia apresentação de instrumento público para que o contribuinte delegue a outra
STJ não vota listas da OAB
Do CONSULTOR JURÍDICO por Rodrigo Haidar Depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (22/11), adiar a votação das listas da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia. Com isso, a decisão sobre os