STF impedirá posse dos suplentes de vereadores

O Congresso Nacional aumentou o número de vagas de vereadores em todo Brasil através de Emenda à Constituição. Além disso, mandou que retroagisse para as eleições de 2008. Isso significaria mais 7.000 vereadores Brasil afora.

A Ministra Carmen Lúcia, do STF, entendeu que não seria possível aplicar a Emenda retroativamente e suspendeu os seus efeitos.

Amanhã, o STF aprecia a decisão liminar e a tendência é mantê-la. Com isso as vagas são aumentadas, mas só valem para as próximas eleições.

3 thoughts on “STF impedirá posse dos suplentes de vereadores

  1. Mais uma vez o STF colocando Moral nos desmandos do senado e Camara Federal.
    Seria um mega trem da alegria retroativo.
    E quem precisa de mais vereadores?

  2. isso é uma vergonha o supremo nâo pode intervir em uma lei que o senado promulgou estou me referendo a pec dos vereadores.

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